Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, ofertados pela Escolinha da Graça (“Serviços”). Ao utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando a Escolinha da Graça a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº  13.709/2018.

Dados Coletados:

Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços podem ser considerados dados pessoais:

  • Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
  • Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
  • Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
  • Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
  • Dados de Comunicação: comunicação meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.

Caso a Escolinha da Graça tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os Serviços, seu titular será devidamente notificado.

Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, a Escolinha da Graça pode coletar dados de forma automática, como Dados Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.

Finalidade de Uso

Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:

  • Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  • Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
  • Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Positivo e atendimento e suporte ao cliente.
  • Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio.

Dados de Identidade, Dados Financeiros, Dados Identificação Digital, Dados de Uso e Dados de Comunicação.

  • Obrigação legal, cumprimento contratual e legítimo interesse (desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços).
  • Legítimo interesse (desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços).
  • Consentimento.

Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com a Escolinha da Graça.

A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.

A Escolinha da Graça apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.

A Escolinha da Graça não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, a Escolinha da Graça pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.

A Escolinha da Graça pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.

Cookies e Tecnologias de Terceiros

A Escolinha da Graça usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.

A Escolinha da Graça usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os Serviços.

A Escolinha da Graça usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.

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A Escolinha da Graça usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os Serviços.

Compartilhamento de Dados

A Escolinha da Graça pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais. Contudo, a Escolinha da Graça somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.

Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais a Escolinha da Graça está submetido.

Em hipótese alguma, a Escolinha da Graça licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.

Transferência de Dados

Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, a Escolinha da Graça assegura dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pela Escolinha da Graça.

Prazo de Armazenamento

A Escolinha da Graça mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.

Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

Segurança de Dados Pessoais

A Escolinha da Graça adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pela Escolinha da Graça são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções da Escolinha da Graça e sob dever de sigilo e confidencialidade.

A Escolinha da Graça adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.

Direitos do Titular

Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:

  • solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
  • requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
  • manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
  • solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.

Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação da Escolinha da Graça. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, a Escolinha da Graça pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.

Alterações, Exercício de Direitos e Dúvidas

Quaisquer alterações na Política serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail.

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou exercício de direitos envolvendo aos seus dados, clique aqui.


DPO Positivo: Fernanda Soldi Sovrani Bader
E-mail: [email protected]

  • Última Alteração: 18 de junho de 2023.
  • Início da Vigência: 01 de junho de 2023.